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Histórico da norma

Afastamento da Gestante na Pandemia (Lei 14.151/2021): o que mudou desde a publicação

1 norma posterior alterou, regulamentou ou tratou desta norma, pela data de assinatura, conforme a base de normas do Senado Federal.

Outros registros

Vetos, aprovações de texto e demais anotações da base.

  • 09/03/2022 Lei nº 14.311acréscimo vetado Art. 1 (Alteração); Art. 1, Parágrafo Único (Supressão); Art. 1, § 3, Inciso 4 (Acréscimo Vetado); Art. 1, § 4 (Acréscimo Vetado); Art. 1, § 5 (Acréscimo Vetado).

Como ler este histórico

Os registros vêm da base de normas do Senado Federal, que anota em cada norma as posteriores que a tocaram. A data é a de assinatura do ato, não a de vigência. O texto de cada artigo, com a redação em vigor e as anteriores, está na página do artigo. Medida provisória aparece mesmo quando perdeu a eficácia ou foi convertida em lei: o registro conta o que foi editado, não o que ficou.

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