Revogado pela Lei 9.532/1997. 11 acórdãos de TRF3, CARF e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 14/02/2022.
Histórico de alterações
As 2 leis que alteraram este artigo, com data e texto oficial
- 10/12/1997 Lei 9.532/1997revogado. Publicada em 11/12/1997. Texto oficial
- 21/11/1986 DL 2.303/1986revogado. Publicada em 24/11/1986. Texto oficial
Art. 30. As sociedades, associações e fundações referidas nas letras a e b do art. 28 do Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943 , gozarão de isenção do impôsto de renda, desde que:
(Revogado pela Lei nº 9.532, de 1997) (Produção de efeito)
(Revogado pela Lei nº 9.532, de 1997) (Produção de efeito)
(Revogado pela Lei nº 9.532, de 1997)
(Revogado pela Lei nº 9.532, de 1997) (Produção de efeito)
I
(Revogado pela Lei nº 9.532, de 1997) (Produção de efeito)
(Revogado pela Lei nº 9.532, de 1997) (Produção de efeito)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 2.303, de 1986)
(Revogado pela Lei nº 9.532, de 1997) (Produção de efeito)
(Revogado pela Lei nº 9.532, de 1997) (Produção de efeito)
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TRF3, CARF e outros tribunais citam este artigo
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1964-11-30;4506!art30