Revogado pela DL 1.598/1977. 24 acórdãos de CARF, TRF3 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 27/11/2020.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 26/12/1977 DL 1.598/1977revogado. Publicada em 27/12/1977. Texto oficial
Art. 72. Consideram-se formas de distribuição disfarçada de lucros ou dividendos pela pessoa jurídica:
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
I
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogada pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogada pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogada pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogada pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogada pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogada pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977) i
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.598, de 1977)
Decisões que citam este artigo
acórdãos de CARF, TRF3 e outros tribunais citam este artigo
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1964-11-30;4506!art72