Revogado pela Lei 5.890/1973. 1 decisão monocrática do STJ cita este artigo, a mais recente julgada em 15/02/2022.
Artigo revogado pela pela Lei nº 5.890, de 1973. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Histórico de alterações
1966alterado · DL 66/1966
1973revogado · Lei 5.890/1973
As 2 leis que alteraram este artigo, com data e texto oficial
- 08/06/1973 Lei 5.890/1973revogado. Texto oficial
- 21/11/1966 DL 66/1966alterado. Publicada em 22/11/1966. Texto oficial
Art. 78. O salário-base será reajustado automàticamente, na mesma proporção, sempre que fôr alterado o salário-mínimo.
(Redação dada pelo Decreto-lei nº 66, de 1966)
(Revogado pela Lei nº 5.890, de 1973)
Decisões que citam este artigo
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Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1960-08-26;3807!art78