Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Organização da Presidência e dos Ministérios (Lei 9.649/1998)
  4. Art. 36

CAPÍTULO IV - DOS ÓRGÃOS REGULADORES

Organização da Presidência e dos Ministérios (Lei 9.649/1998)

Art. 36

Revogado pela Lei 9.986/2000.

Artigo revogado pela pela Lei nº 9.986, de 2000. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

2000revogado · Lei 9.986/2000
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 18/07/2000 Lei 9.986/2000revogado. Publicada em 19/07/2000. Texto oficial

Art. 36.

(Revogado pela Lei nº 9.986, de 2000)

§ 1o

(Revogado pela Lei nº 9.986, de 2000)

§ 2o

(Revogado pela Lei nº 9.986, de 2000)

§ 3o

(Revogado pela Lei nº 9.986, de 2000)

§ 4o

(Revogado pela Lei nº 9.986, de 2000)

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1998-05-27;9649!art36