Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Plano Real (Lei 9.069/1995)
  4. Art. 11

CAPÍTULO II - Da Autoridade Monetária

Plano Real (Lei 9.069/1995)

Art. 11

Revogado pela LC 179/2021. 2 acórdãos do TRF3 citam este artigo, a mais recente julgada em 13/05/2025.

Artigo revogado pela Pela Lei Complementar nº 179, de 2021. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

2021revogado · LC 179/2021
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 24/02/2021 LC 179/2021revogado. Publicada em 25/02/2021. Texto oficial

Art. 11. Funcionarão, também, junto ao Conselho Monetário Nacional, as seguintes Comissões Consultivas:

(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)

I -

(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)

II -

(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)

III -

(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)

IV -

(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)

V -

(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)

VI -

(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)

VII -

(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)

§ 1º

(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)

§ 2º

(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)

Decisões que citam este artigo

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo capítulo

CAPÍTULO II - Da Autoridade Monetária

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1995-06-29;9069!art11