Revogado pela MP 2.177/2001. 264 acórdãos e 132 decisões monocráticas de TST, TJBA e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 09/11/2026.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 24/08/2001 MP 2.177/2001revogado. Publicada em 27/08/2001. Texto oficial
Art. 7o A Câmara de Saúde Suplementar é composta dos seguintes membros:
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
I -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
II -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
III -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
IV -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
V -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
VI -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
VII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
VIII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
IX -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
X -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XI -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XIII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XIV -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XV -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XVI -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XVII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XVIII -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
XIX -
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
§ 1o
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
§ 2o
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
§ 3o
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
§ 4o
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
§ 5o
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001)
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJBA, TRF2 e outros tribunais citam este artigo
e mais 21 tribunais
10 TJRN · 8 TJMT · 7 TJCE · 7 TJSP · 7 TJPB · 6 TJMA · 5 TJPR · 5 TJES · 4 TJSC · 4 TRF1 · 3 TJMS · 2 TRF3 · 2 TJPI · 2 TJSE · 2 TRF4 · 1 STJ · 1 TJPA · 1 TJTO · 1 TJAM · 1 TRT12 · 1 TRT21
decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo
e mais 5 tribunais
2 TRF4 · 1 TJSP · 1 TJPE · 1 TJGO · 1 TJPB
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Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1998-06-03;9656!art7