Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Sistema Financeiro da Habitação (Lei 4.380/1964)
  4. Art. 57

CAPÍTULO VIII - Disposições Gerais e Transitórias

Sistema Financeiro da Habitação (Lei 4.380/1964)

Art. 57

Revogado pela DL 1.338/1974.

Artigo revogado pela pelo Decreto-Lei nº 1.338, de 1974. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

1974revogado · DL 1.338/1974
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial

Art. 57.

Não constitui rendimento tributável, para efeitos do impôsto de renda, o reajustamento monetário:

(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.338, de 1974).

a)

(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.338, de 1974).

b)

(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.338, de 1974).

c)

(Revogado pelo Decreto-Lei nº 1.338, de 1974).

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo capítulo

CAPÍTULO VIII - Disposições Gerais e Transitórias

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1964-08-21;4380!art57