Revogado pela Lei 15.141/2025. 1 acórdão do TRF1 cita este artigo, a mais recente julgada em 11/04/2025.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 02/06/2025 Lei 15.141/2025alterado, revogado. Publicada em 03/06/2025. Texto oficial
Art. 175. A Carreira de Suporte Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública é constituída pelo cargo de Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica, composto pelas classes A, B, C e Especial.
(Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
I -
(Revogado pela Lei nº 15.141, de 2025)
II -
(Revogado pela Lei nº 15.141, de 2025)
III -
(Revogado pela Lei nº 15.141, de 2025)
Decisões que citam este artigo
acórdão do TRF1 cita este artigo
1004497-35.2024.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (AG)TRF1, Rel. Desembargador Federal Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa · 11/04/2025Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
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Texto oficial · Planalto, conferido em 10/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2009-02-02;11907!art175