Revogado pela Lei 15.141/2025.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 02/06/2025 Lei 15.141/2025alterado, revogado. Publicada em 03/06/2025. Texto oficial
Art. 170. A Carreira de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública é constituída do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, composto pelas classes A, B, C e Especial.
(Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
I -
(Revogado pela Lei nº 15.141, de 2025)
II -
(Revogado pela Lei nº 15.141, de 2025)
III -
(Revogado pela Lei nº 15.141, de 2025)
IV -
(Revogado pela Lei nº 15.141, de 2025)
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaOutros artigos do mesmo capítulo
CAPÍTULO I - DAS CARREIRAS E DOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Texto oficial · Planalto, conferido em 10/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2009-02-02;11907!art170