3 acórdãos do STF e do CARF citam este artigo, a mais recente julgada em 20/03/1997.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 150. É escusada a ratificação expressa, quando a obrigação já foi cumprida em parte pelo devedor, ciente do vício que a inquinava.
Decisões que citam este artigo
3
acórdãos do STF e do CARF citam este artigo
2 STF · 1 CARF
10746.000357/94-17CARF, Rel. Não Informado · 20/03/1997
RE 69266 RECURSO EXTRAORDINÁRIOSTF, Rel. Thompson Flores · 30/11/1970
RE 30303STF, Rel. Orozimbo Nonato · 06/12/1955
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Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art150