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PARTE GERALLIVRO II - Dos bensCAPÍTULO I - DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOSSEÇÃO II - DOS BENS MÓVEIS

Código Civil de 1916

Art. 49

1 acórdão do CARF cita este artigo, a mais recente julgada em 22/01/1996.

Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 49.

Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam a sua qualidade de móveis, Readquirem, em vem de readquirindo.

essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio .

Decisões que citam este artigo

1

acórdão do CARF cita este artigo

13924.000109/92-13CARF, Rel. Não Informado · 22/01/1996

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art49