2 acórdãos do STF citam este artigo, a mais recente julgada em 01/07/1948.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 55.
Nas coisas coletivas, em desaparecendo todos os indivíduos, menos um, se tem por extinta a coletividade .
Decisões que citam este artigo
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acórdãos do STF citam este artigo
RE 13329STF, Rel. Barros Barreto · 01/07/1948 RE 7057STF, Rel. Laudo de Camargo · 16/09/1943Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art55