2 acórdãos do CARF e do STF citam este artigo, a mais recente julgada em 17/08/1994.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 56. Na coletividade, fica sub-rogado ao indivíduo o respectivo valor, e vice-versa.
Decisões que citam este artigo
2
acórdãos do CARF e do STF citam este artigo
1 CARF · 1 STF
10380.009816/90-37CARF, Rel. Não Informado · 17/08/1994
RE 93996 RECURSO EXTRAORDINÁRIOSTF, Rel. Décio Miranda · 09/08/1983
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Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art56