44 acórdãos e 4 decisões monocráticas de CARF, STF e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 04/08/2025.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 58. Principal é a coisa que existe sobre si, abstrata ou concretamente. Acessória, aquela cuja existência supõe a da principal.
Decisões que citam este artigo
44
acórdãos de CARF, STF e outros tribunais citam este artigo
35 CARF · 5 STF · 3 TST · 1 TJDFT
0709404-65.2024.8.07.0020 460TJDFT, Rel. Margareth Cristina Becker · 04/08/2025
0551259-54.1999.5.02.5555 RRTST, Rel. Joao Ghisleni Filho · 18/12/2002
0468516-48.1998.5.01.5555 RRTST, Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · 11/12/2002
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4
decisões monocráticas do STJ e do TST citam este artigo
2 STJ · 2 TST
AREsp 2295821STJ, Rel. Maria Isabel Gallotti · 21/08/2023
AREsp 2169571STJ, Rel. Maria Isabel Gallotti · 14/02/2023
0775754-37.2001.5.55.5555 ACTST, Rel. Gelson de Azevedo · 13/03/2002
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Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art58