21 acórdãos e 6 decisões monocráticas do TST e do STF citam este artigo, a mais recente julgada em 18/12/2002.
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 59. Salvo disposição especial em contrário, a coisa acessória segue a principal.
Decisões que citam este artigo
21
acórdãos do TST e do STF citam este artigo
17 TST · 4 STF
0551259-54.1999.5.02.5555 RRTST, Rel. Joao Ghisleni Filho · 18/12/2002
0468516-48.1998.5.01.5555 RRTST, Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · 11/12/2002
1488100-15.2002.5.02.0900 AIRRTST, Rel. Eneida Melo Correia de Araujo · 20/11/2002
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6
decisões monocráticas do TST citam este artigo
0775754-37.2001.5.55.5555 ACTST, Rel. Gelson de Azevedo · 13/03/2002 0396472-75.1997.5.15.5555 E-RRTST, Rel. Joao Batista Brito Pereira · 08/02/2002 0361173-75.1997.5.10.5555 E-RRTST, Rel. Milton de Moura Franca · 18/10/2001 Ver todas as 6 decisões monocráticasPesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071!art59