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PARTE TERCEIRATÍTULO I - DA QUALIFICAÇÃO E INSCRIÇÃOCAPÍTULO III - DOS PREPARADORES

Código Eleitoral

Art. 62

Revogado pela Lei 8.868/1994.

Artigo revogado pela pela Lei nº 8.868, de 1994. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

1994revogado · Lei 8.868/1994
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 14/04/1994 Lei 8.868/1994revogado. Publicada em 15/04/1994. Texto oficial

Art. 62. Os Tribunais Regionais Eleitorais nomearão preparadores para auxiliar o alistamento:

(Revogado pela Lei nº 8.868, de 1994)

I -

(Revogado pela Lei nº 8.868, de 1994)

II -

(Revogado pela Lei nº 8.868, de 1994)

IV -

(Revogado pela Lei nº 8.868, de 1994)

§ 1º

(Revogado pela Lei nº 8.868, de 1994)

§ 2º

(Revogado pela Lei nº 8.868, de 1994)

§ 3º

(Revogado pela Lei nº 8.868, de 1994)

I -

(Revogado pela Lei nº 8.868, de 1994)

II -

(Revogado pela Lei nº 8.868, de 1994)

III -

(Revogado pela Lei nº 8.868, de 1994)

IV -

(Revogado pela Lei nº 8.868, de 1994)

§ 4º

(Revogado pela Lei nº 8.868, de 1994)

§ 5º

(Revogado pela Lei nº 8.868, de 1994)

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TÍTULO I - DA QUALIFICAÇÃO E INSCRIÇÃO

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1965-07-15;4737!art62