Incluído pela Lei 8.952/1994. 3.090 acórdãos e 4.865 decisões monocráticas de TJPR, TST e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 21/10/2026.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 13/12/1994 Lei 8.952/1994incluído. Publicada em 14/12/1994. Vigência, pelo texto da lei: “entra em vigor sessenta dias após a data de sua publicação”. Texto oficial
Art. 125. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, competindo-lhe:
I - assegurar às partes igualdade de tratamento;
II - velar pela rápida solução do litígio;
III - prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da Justiça;
IV - tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes.
(Incluído pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994)
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TST, TRF3 e outros tribunais citam este artigo
e mais 26 tribunais
108 TJMG · 102 TJMT · 95 TJDFT · 81 TJES · 73 TRF1 · 21 TR3 · 20 STJ · 18 TJBA · 17 TRF5 · 13 TJPA · 12 STF · 10 TJRS · 9 TJGO · 8 TJMS · 7 TJRR · 3 TJCE · 3 TJPB · 3 TRT9 · 2 TJAM · 2 TJPI · 2 TJMA · 2 TRF2 · 2 TRT3 · 1 TJTO · 1 TJSE · 1 TR1
decisões monocráticas de TJPR, TST e outros tribunais citam este artigo
e mais 14 tribunais
21 TJMG · 19 TRF1 · 17 TJMA · 14 TJCE · 12 TRF5 · 11 TJSC · 10 STF · 9 TRF2 · 5 TJRS · 4 TJDFT · 4 TRF4 · 3 TJGO · 1 TJES · 1 TJPB
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Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art125