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LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VII - DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTOCAPÍTULO II - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

CPC 1973

Art. 274

42 acórdãos e 47 decisões monocráticas de STJ, TJRJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 16/09/2026.

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 274. O procedimento ordinário reger-se-á segundo as disposições dos Livros I e II deste Código.

Decisões que citam este artigo

42

acórdãos de STF, TJRJ e outros tribunais citam este artigo

9 STF · 8 TJRJ · 4 TJCE · 4 TST · 3 TJSC · 2 STJ · 2 TJMG · 2 TJRN
e mais 7 tribunais

2 TJMT · 1 TJSP · 1 TJRS · 1 TJPR · 1 TJES · 1 TJGO · 1 TJPB

0027964-45.2008.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVELTJCE, Rel. Cleide Alves de Aguiar · 16/09/2026 0027966-15.2008.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVELTJCE, Rel. Cleide Alves de Aguiar · 16/09/2026 0027960-08.2008.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVELTJCE, Rel. Cleide Alves de Aguiar · 16/09/2026 Ver todos os 42 acórdãos
47

decisões monocráticas de STJ, TJPR e outros tribunais citam este artigo

24 STJ · 9 TJPR · 5 TST · 2 TJRJ · 2 TJSP · 2 TRF1 · 1 TJCE · 1 TJSC
e mais 1 tribunais

1 TJMG

AREsp 3302430STJ, Rel. Luís Carlos Gambogi · 02/09/2026 AREsp 3163558STJ, Rel. Maria Thereza de Assis Moura · 12/08/2026 REsp 2277862STJ, Rel. Luís Carlos Gambogi · 03/07/2026 Ver todas as 47 decisões monocráticas

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art274