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LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO II - DA RESPOSTA DO RÉUSeção IV - Da Reconvenção

CPC 1973

Art. 316

34 acórdãos e 17 decisões monocráticas de TJPR, TST e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 06/09/2023.

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 316. Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias.

Decisões que citam este artigo

34

acórdãos de TJPR, TJSC e outros tribunais citam este artigo

6 TJPR · 5 TJSC · 5 TST · 3 TJSP · 3 TJPA · 3 TJAM · 2 STF · 2 TJPE
e mais 5 tribunais

1 STJ · 1 TJRJ · 1 TJES · 1 TRF1 · 1 TRF3

0603418-47.2016.8.04.0001 Apelação CívelTJAM, Rel. Socorro Guedes Moura · 03/04/2023 0617498-50.2015.8.04.0001 Apelação CívelTJAM, Rel. Délcio Luís Santos · 14/02/2022 AREsp 1070015 AgInt no AREspSTJ, Rel. Antonio Carlos Ferreira · 13/12/2021 Ver todos os 34 acórdãos

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art316