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LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO II - DA RESPOSTA DO RÉUSeção IV - Da Reconvenção

CPC 1973

Art. 318

95 acórdãos e 51 decisões monocráticas de TJPR, TJRJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 05/11/2025.

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 318. Julgar-se-ão na mesma sentença a ação e a reconvenção.

Decisões que citam este artigo

95

acórdãos de TJPR, TJRJ e outros tribunais citam este artigo

14 TJPR · 12 TJRJ · 10 TJSC · 9 TJES · 8 TJMG · 6 TJSP · 5 TJDFT · 5 TJMT
e mais 13 tribunais

4 TJRN · 3 TJPE · 3 TST · 2 STF · 2 TJMS · 2 TJAM · 2 TJRR · 2 TRF3 · 2 TJBA · 1 TJCE · 1 TRF1 · 1 CARF · 1 TJMA

0016507-48.2016.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVELTJES, Rel. Fabio Brasil Nery · 05/11/2025 0016507-48.2016.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVELTJES, Rel. Moacyr Caldonazzi de Figueiredo Cortes · 21/02/2025 4401667-11.2024.8.13.0000 Agravo de Instrumento-CvTJMG, Rel. Des.(a) Ivone Guilarducci · 19/12/2024 Ver todos os 95 acórdãos
51

decisões monocráticas de TJPR, TJRJ e outros tribunais citam este artigo

24 TJPR · 9 TJRJ · 6 TST · 5 STJ · 2 TJBA · 2 TJMG · 2 TJSP · 1 TJMA
AREsp 2927788STJ, Rel. Marco Aurélio Bellizze · 17/09/2025 AREsp 906119STJ, Rel. Raul Araújo · 12/09/2023 AREsp 1504268STJ, Rel. Maria Isabel Gallotti · 10/03/2023 Ver todas as 51 decisões monocráticas

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art318