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LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção I - Das Disposições Gerais

CPC 1973

Art. 335

2.632 acórdãos e 1.497 decisões monocráticas de TJMT, TST e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 09/11/2026.

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 335. Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e ainda as regras da experiência técnica, ressalvado, quanto a esta, o exame pericial.

Decisões que citam este artigo

2.632

acórdãos de TJMT, TRF3 e outros tribunais citam este artigo

969 TJMT · 573 TRF3 · 230 TJRJ · 193 TST · 183 TJSC · 101 TJES · 44 TJBA · 39 TJMG
e mais 26 tribunais

37 TJPR · 31 TJDFT · 28 TJPE · 28 TRF5 · 23 TJRN · 22 TJCE · 21 TJSP · 16 TRT18 · 15 TJRS · 15 TRF1 · 10 TJMS · 9 STJ · 8 TR1 · 6 TRT10 · 5 TJMA · 4 TJPA · 3 TJAM · 3 TR5 · 3 TR3 · 3 TRT20 · 2 STF · 2 CARF · 2 TJPI · 2 TJPB · 1 TJTO · 1 TRT12

0007416-26.2015.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVELTJES, Rel. Julio Cesar Costa de Oliveira · 05/11/2026 AREsp 2694813 EDcl no AREspSTJ, Rel. João Otávio de Noronha · 12/08/2026 0001212-65.2013.4.03.6116 APELAÇÃO CÍVELTRF3, Rel. Desembargadora Federal LEILA PAIVA MORRISON · 03/06/2026 Ver todos os 2.632 acórdãos
1.497

decisões monocráticas de TST, TRF2 e outros tribunais citam este artigo

554 TST · 280 TRF2 · 160 TJRJ · 149 TJDFT · 137 STJ · 119 TJPR · 18 TJCE · 15 TJBA
e mais 13 tribunais

13 TRF1 · 13 TJMA · 8 TJRS · 7 TJPE · 5 TRF5 · 4 TJSP · 3 STF · 3 TJSC · 3 TJGO · 2 TJES · 2 TRF4 · 1 TJMG · 1 TJPB

0020783-14.2023.5.04.0020 RRTST, Rel. Eleonora Bordini Coca · 09/11/2026 AREsp 3141858STJ, Rel. Herman Benjamin · 21/10/2026 AREsp 181161STJ, Rel. Teodoro Silva Santos · 05/10/2026 Ver todas as 1.497 decisões monocráticas

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art335