2.632 acórdãos e 1.497 decisões monocráticas de TJMT, TST e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 09/11/2026.
Art. 335. Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e ainda as regras da experiência técnica, ressalvado, quanto a esta, o exame pericial.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJMT, TRF3 e outros tribunais citam este artigo
e mais 26 tribunais
37 TJPR · 31 TJDFT · 28 TJPE · 28 TRF5 · 23 TJRN · 22 TJCE · 21 TJSP · 16 TRT18 · 15 TJRS · 15 TRF1 · 10 TJMS · 9 STJ · 8 TR1 · 6 TRT10 · 5 TJMA · 4 TJPA · 3 TJAM · 3 TR5 · 3 TR3 · 3 TRT20 · 2 STF · 2 CARF · 2 TJPI · 2 TJPB · 1 TJTO · 1 TRT12
decisões monocráticas de TST, TRF2 e outros tribunais citam este artigo
e mais 13 tribunais
13 TRF1 · 13 TJMA · 8 TJRS · 7 TJPE · 5 TRF5 · 4 TJSP · 3 STF · 3 TJSC · 3 TJGO · 2 TJES · 2 TRF4 · 1 TJMG · 1 TJPB
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Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art335