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LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção I - Das Disposições Gerais

CPC 1973

Art. 336

60 acórdãos e 78 decisões monocráticas de STJ, TST e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 02/10/2026.

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 336. Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas em audiência.

Parágrafo único. Quando a parte, ou a testemunha, por enfermidade, ou por outro motivo relevante, estiver impossibilitada de comparecer à audiência, mas não de prestar depoimento, o juiz designará, conforme as circunstâncias, dia, hora e lugar para inquiri-la.

Decisões que citam este artigo

60

acórdãos de TST, TJSC e outros tribunais citam este artigo

13 TST · 8 TJSC · 6 TJDFT · 6 TJRJ · 5 TJPE · 4 STF · 4 TJPR · 3 TRF3
e mais 7 tribunais

2 STJ · 2 TJMG · 2 TJMT · 2 TRF1 · 1 TJRS · 1 TJAL · 1 TJGO

AREsp 2360623STJ, Rel. João Otávio de Noronha · 12/03/2026 REsp 1748429STJ, Rel. Maria Thereza de Assis Moura · 02/03/2026 0000388-31.2013.8.02.0028 Apelação CívelTJAL, Rel. Des. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque · 26/02/2025 Ver todos os 60 acórdãos
78

decisões monocráticas de STJ, TST e outros tribunais citam este artigo

27 STJ · 15 TST · 13 TJRJ · 8 TJPR · 3 TJSC · 3 TJPE · 2 TJDFT · 2 TRF5
e mais 4 tribunais

2 TRF4 · 1 TJCE · 1 TJMG · 1 TJSP

REsp 2297997STJ, Rel. Maria Thereza de Assis Moura · 02/10/2026 REsp 2297896STJ, Rel. Maria Thereza de Assis Moura · 30/09/2026 AREsp 3239131STJ, Rel. Luís Carlos Gambogi · 01/09/2026 Ver todas as 78 decisões monocráticas

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art336