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LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção I - Das Disposições Gerais

CPC 1973

Art. 341

66 acórdãos e 78 decisões monocráticas de TST, TJPR e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 14/05/2026.

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 341. Compete ao terceiro, em relação a qualquer pleito:

I - informar ao juiz os fatos e as circunstâncias, de que tenha conhecimento;

II - exibir coisa ou documento, que esteja em seu poder.

Decisões que citam este artigo

66

acórdãos de TST, TJDFT e outros tribunais citam este artigo

12 TST · 11 TJDFT · 8 TJES · 7 TRF3 · 6 TJRJ · 5 TJPR · 4 TJMG · 3 TJSC
e mais 8 tribunais

2 TJMS · 2 TJGO · 1 STF · 1 TJSP · 1 TJRS · 1 TJPE · 1 TJMT · 1 TRF1

1001522-12.2018.8.26.0100 Apelação CívelTJSP, Rel. Rebello Pinho · 31/01/2020 0010441-82.2017.5.03.0051 ARRTST, Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · 06/02/2019 0031110-47.2016.8.16.0030TJPR, Rel. Carlos Henrique Licheski Klein · 09/08/2018 Ver todos os 66 acórdãos
78

decisões monocráticas de TST, TJPR e outros tribunais citam este artigo

32 TST · 24 TJPR · 10 TJRJ · 5 TRF5 · 4 STJ · 3 TJSP
REsp 2198671STJ, Rel. Regina Helena Costa · 14/05/2026 REsp 2132001STJ, Rel. Benedito Gonçalves · 05/06/2025 REsp 1750794STJ, Rel. Sérgio Kukina · 21/02/2022 Ver todas as 78 decisões monocráticas

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art341