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LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção II - Do Depoimento Pessoal

CPC 1973

Art. 344

74 acórdãos e 56 decisões monocráticas de TST, TJPR e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 14/05/2026.

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 344. A parte será interrogada na forma prescrita para a inquirição de testemunhas.

Parágrafo único. É defeso, a quem ainda não depôs, assistir ao interrogatório da outra parte.

Decisões que citam este artigo

74

acórdãos de TST, TJSC e outros tribunais citam este artigo

36 TST · 6 TJSC · 5 STF · 3 TJMG · 3 TJPR · 3 TJMT · 3 TJES · 3 TRT3
e mais 9 tribunais

2 TRF3 · 2 CARF · 2 TRT21 · 1 TJCE · 1 TJSP · 1 TJPE · 1 TJBA · 1 TRT5 · 1 TRT6

0018969-39.2003.8.13.0093 Apelação CívelTJMG, Rel. Des.(a) Luís Carlos Gambogi · 06/02/2026 1034106-82.2023.8.11.0001 RECURSO INOMINADOTJMT, Rel. Hildebrando da Costa Marques · 22/11/2024 0000517-81.2018.5.05.0463 RRTST, Rel. Mauricio Godinho Delgado · 14/11/2023 Ver todos os 74 acórdãos
56

decisões monocráticas de TST, TJPR e outros tribunais citam este artigo

29 TST · 18 TJPR · 2 STJ · 2 TRF5 · 1 STF · 1 TJCE · 1 TJMG · 1 TJSP
e mais 1 tribunais

1 TJMA

REsp 2198671STJ, Rel. Regina Helena Costa · 14/05/2026 REsp 2154013STJ, Rel. Afrânio Vilela · 07/04/2026 0000738-19.2010.5.03.0134 ARRTST, Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · 10/10/2019 Ver todas as 56 decisões monocráticas

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art344