175 acórdãos e 256 decisões monocráticas de TST, TJPR e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 05/11/2026.
Art. 354. A confissão é, de regra, indivisível, não podendo a parte, que a quiser invocar como prova, aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que Ihe for desfavorável. Cindir-se-á, todavia, quando o confitente Ihe aduzir fatos novos, suscetíveis de constituir fundamento de defesa de direito material ou de reconvenção.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TST, TJPR e outros tribunais citam este artigo
e mais 8 tribunais
4 TRF5 · 3 TRF2 · 2 TJPE · 2 TJRN · 2 TJES · 1 TJDFT · 1 TJMS · 1 TJMT
decisões monocráticas de TST, TJPR e outros tribunais citam este artigo
e mais 6 tribunais
2 TJSP · 1 TJMG · 1 TJRJ · 1 TJRS · 1 TJPE · 1 TRF2
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Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art354