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LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção V - Da Prova Documental

CPC 1973

Art. 394

117 acórdãos e 96 decisões monocráticas de TJPR, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 19/08/2026.

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

Decisões que citam este artigo

117

acórdãos de TJPR, TJMT e outros tribunais citam este artigo

21 TJPR · 16 TJMT · 12 TJSC · 11 TJPE · 9 TJMG · 9 TJRJ · 8 TST · 6 TJPA
e mais 12 tribunais

6 TJES · 4 TJRN · 3 TRF1 · 3 TRF3 · 2 TRF2 · 1 STJ · 1 TJDFT · 1 TJRS · 1 TJAL · 1 TJAM · 1 TJGO · 1 TJBA

5001192-14.2019.4.02.5111 Apelação CívelTRF2, Rel. Raffaele Felice Pirro · 19/08/2026 5005966-49.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTOTJES, Rel. Debora Maria Ambos Correa da Silva · 13/07/2026 0004648-05.2024.8.16.0117TJPR, Rel. Josely Dittrich Ribas · 29/06/2026 Ver todos os 117 acórdãos
96

decisões monocráticas de TJPR, STJ e outros tribunais citam este artigo

39 TJPR · 28 STJ · 10 TJRJ · 8 TST · 4 TJBA · 3 TJPE · 1 TJRS · 1 TRF1
e mais 2 tribunais

1 TJMA · 1 TRF4

AREsp 3031952STJ, Rel. Raul Araújo · 26/03/2026 REsp 1867819STJ, Rel. Afrânio Vilela · 06/03/2026 5001831-25.2019.4.04.7100 Apelação CívelTRF4, Rel. Vivian Josete Pantaleão Caminha · 11/08/2025 Ver todas as 96 decisões monocráticas

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art394