Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. CPC 1973
  4. Art. 395

LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção V - Da Prova Documental

CPC 1973

Art. 395

88 acórdãos e 75 decisões monocráticas de TST, TJPR e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 01/06/2026.

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 395. A sentença, que resolver o incidente, declarará a falsidade ou autenticidade do documento.

Decisões que citam este artigo

88

acórdãos de TJRJ, TJPR e outros tribunais citam este artigo

15 TJRJ · 11 TJPR · 11 TST · 6 TJSC · 6 TJRS · 6 TRF1 · 5 TJES · 4 TJMG
e mais 12 tribunais

4 TJPE · 3 TJRN · 3 TJMT · 2 TJDFT · 2 TJSP · 2 TJPA · 2 TRF3 · 2 TJBA · 1 STF · 1 TJMS · 1 TJAM · 1 TRF2

5041200-81.2026.8.21.7000 Agravo de InstrumentoTJRS, Rel. Rute dos Santos Rossato · 23/04/2026 0009551-41.2015.8.08.0014 APELAÇÃO CÍVELTJES, Rel. Jose Luiz da Costa Altafim · 04/11/2025 0001385-22.2018.8.16.0166TJPR, Rel. Eugenio Achille Grandinetti · 20/10/2025 Ver todos os 88 acórdãos
75

decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo

29 TST · 22 STJ · 12 TJPR · 5 TJRJ · 3 TJSP · 1 TJBA · 1 TJMG · 1 TJPE
e mais 1 tribunais

1 TRF1

AREsp 3196154STJ, Rel. Marco Aurélio Bellizze · 01/06/2026 REsp 1913692STJ, Rel. Marco Buzzi · 05/03/2025 AREsp 2605114STJ, Rel. Marco Aurélio Bellizze · 24/06/2024 Ver todas as 75 decisões monocráticas

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art395