242 acórdãos e 105 decisões monocráticas de TJRJ, TST e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 20/10/2026.
Art. 408. Depois de apresentado o rol, de que trata o artigo antecedente, a parte só pode substituir a testemunha:
I - que falecer;
II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor;
III - que, tendo mudado de residência, não for encontrada pelo oficial de justiça.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TST, TJRJ e outros tribunais citam este artigo
e mais 14 tribunais
7 TJES · 6 TJRS · 6 TJPE · 4 TJDFT · 4 TJPA · 3 STF · 3 TJMS · 2 STJ · 2 TJCE · 2 TJSP · 2 TRF5 · 2 TJPB · 1 TJRN · 1 TRT10
decisões monocráticas de TJRJ, TJPR e outros tribunais citam este artigo
e mais 1 tribunais
1 TJMG
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art408