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LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção VI - Da Prova Testemunhal

CPC 1973

Art. 408

242 acórdãos e 105 decisões monocráticas de TJRJ, TST e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 20/10/2026.

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 408. Depois de apresentado o rol, de que trata o artigo antecedente, a parte só pode substituir a testemunha:

I - que falecer;

II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor;

III - que, tendo mudado de residência, não for encontrada pelo oficial de justiça.

Decisões que citam este artigo

242

acórdãos de TST, TJRJ e outros tribunais citam este artigo

54 TST · 53 TJRJ · 18 TJSC · 18 TRF3 · 16 TJPR · 14 TJMT · 12 TJMG · 12 TRF1
e mais 14 tribunais

7 TJES · 6 TJRS · 6 TJPE · 4 TJDFT · 4 TJPA · 3 STF · 3 TJMS · 2 STJ · 2 TJCE · 2 TJSP · 2 TRF5 · 2 TJPB · 1 TJRN · 1 TRT10

EDARHC 235263 EDcl no AgRg no RHCSTJ, Rel. Ribeiro Dantas · 20/10/2026 AREsp 3212427STJ, Rel. João Otávio de Noronha · 03/09/2026 0002107-38.2007.8.19.0205 APELAÇÃOTJRJ, Rel. Des. Regina Helena Fabregas Ferreira · 01/06/2026 Ver todos os 242 acórdãos
105

decisões monocráticas de TJRJ, TJPR e outros tribunais citam este artigo

48 TJRJ · 20 TJPR · 16 TST · 12 STJ · 2 TJBA · 2 TJRS · 2 TJPE · 2 TRF5
e mais 1 tribunais

1 TJMG

REsp 2230304STJ, Rel. Teodoro Silva Santos · 06/05/2026 0000117-58.2025.5.08.0101 RRAgTST, Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior · 07/04/2026 0000655-36.2023.5.19.0058 AIRRTST, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte · 24/09/2024 Ver todas as 105 decisões monocráticas

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art408