281 acórdãos e 125 decisões monocráticas de TST, TJSC e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 03/08/2026.
Art. 414. Antes de depor, a testemunha será qualificada, declarando o nome por inteiro, a profissão, a residência e o estado civil, bem como se tem relações de parentesco com a parte, ou interesse no objeto do processo.
§ 1o É lícito à parte contraditar a testemunha, argüindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição. Se a testemunha negar os fatos que Ihe são imputados, a parte poderá provar a contradita com documentos ou com testemunhas, até três, apresentada no ato e inquiridas em separado. Sendo provados ou confessados os fatos, o juiz dispensará a testemunha, ou Ihe tomará o depoimento, observando o disposto no art. 405, § 4o .
§ 2o A testemunha pode requerer ao juiz que a escuse de depor, alegando os motivos de que trata o art. 406; ouvidas as partes, o juiz decidirá de plano.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TST, TJSC e outros tribunais citam este artigo
e mais 13 tribunais
5 TJRS · 4 TJMS · 4 TRF1 · 3 TRF3 · 2 STJ · 2 STF · 2 TJCE · 2 TR1 · 1 TJSP · 1 TJPA · 1 TJAL · 1 TJRN · 1 TJTO
decisões monocráticas de TST, TJRJ e outros tribunais citam este artigo
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Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art414