Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. CPC 1973
  4. Art. 43

LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO II - DAS PARTES E DOS PROCURADORESCAPÍTULO IV - DA SUBSTITUIÇÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES

CPC 1973

Art. 43

1.734 acórdãos e 1.674 decisões monocráticas de TRF4, TJRJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 12/11/2026.

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 43. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 265.

Decisões que citam este artigo

1.734

acórdãos de TJRJ, TJMG e outros tribunais citam este artigo

222 TJRJ · 192 TJMG · 178 TJSC · 178 TRF4 · 105 TJPR · 105 TRF3 · 87 TRF1 · 72 TJDFT
e mais 28 tribunais

66 TJRS · 59 TJGO · 58 TJPE · 58 TJMT · 55 TJMS · 48 TJES · 43 TJPI · 36 TRF5 · 29 TJSP · 21 TJBA · 18 TJPA · 16 TRF2 · 14 TJRN · 14 TST · 11 TJAL · 10 TJPB · 8 STJ · 6 TJCE · 5 TJAM · 4 STF · 4 TR3 · 3 TJRO · 3 TJMA · 2 TRT10 · 1 CARF · 1 TJSE · 1 TRT5 · 1 TRT23

5029319-65.2026.4.04.0000 Agravo de InstrumentoTRF4, Rel. Marcos Roberto Araujo dos Santos · 07/10/2026 5022867-39.2026.4.04.0000 Agravo de InstrumentoTRF4, Rel. Luiz Antonio Bonat · 07/10/2026 5024535-45.2026.4.04.0000 Agravo de InstrumentoTRF4, Rel. Marcos Roberto Araujo dos Santos · 07/10/2026 Ver todos os 1.734 acórdãos
1.674

decisões monocráticas de TRF4, TJRJ e outros tribunais citam este artigo

362 TRF4 · 217 TJRJ · 204 TJPR · 200 STJ · 159 TJSC · 116 TST · 77 TJDFT · 73 TJSP
e mais 14 tribunais

57 TRF1 · 37 TJBA · 27 TRF2 · 25 TJPE · 24 TJMG · 22 TJRS · 19 TJMA · 16 TJCE · 11 TJGO · 10 TRF5 · 9 TJPB · 6 TJES · 2 STF · 1 TJPI

5018182-86.2026.4.04.0000 Agravo de InstrumentoTRF4, Rel. Dienyffer Brum de Moraes Fontes · 12/11/2026 5009512-59.2026.4.04.0000 Agravo de InstrumentoTRF4, Rel. Dienyffer Brum de Moraes Fontes · 06/11/2026 5040100-49.2026.4.04.0000 Agravo de InstrumentoTRF4, Rel. Luiz Antonio Bonat · 06/11/2026 Ver todas as 1.674 decisões monocráticas

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art43