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  4. Art. 456

LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VII - DA AUDIÊNCIASeção III - Da Instrução e Julgamento

CPC 1973

Art. 456

Redação atual dada pela Lei 5.925/1973. 65 acórdãos e 25 decisões monocráticas de TRF1, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 24/09/2026.

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

1973alterado · Lei 5.925/1973
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 01/10/1973 Lei 5.925/1973alterado. Publicada em 02/10/1973. Vigência, pelo texto da lei: “entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 1974”. Texto oficial

Art. 456. Encerrado o debate ou oferecidos os memoriais, o juiz proferirá a sentença desde logo ou no prazo de 10 (dez) dias.

(Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)

Decisões que citam este artigo

65

acórdãos de TRF1, TJMG e outros tribunais citam este artigo

30 TRF1 · 7 TJMG · 4 TJSC · 3 TJPR · 3 TST · 2 STF · 2 TJRJ · 2 TJES
e mais 10 tribunais

2 TRF5 · 2 TJPB · 1 STJ · 1 TJRS · 1 TJPE · 1 TJPA · 1 TJAL · 1 TJMT · 1 TRF3 · 1 TJGO

0005647-18.2024.8.16.0194TJPR, Rel. substituto eduardo novacki · 02/07/2025 0006249-09.2024.8.16.0194TJPR, Rel. substituto eduardo novacki · 02/07/2025 REsp 1610757 AgInt no REspSTJ, Rel. Sérgio Kukina · 10/05/2021 Ver todos os 65 acórdãos
25

decisões monocráticas de STJ, TST e outros tribunais citam este artigo

9 STJ · 4 TST · 3 TJRJ · 2 TJSP · 2 TJPE · 1 STF · 1 TJCE · 1 TJPR
e mais 2 tribunais

1 TRF1 · 1 TJGO

REsp 2282130STJ, Rel. Afrânio Vilela · 24/09/2026 AREsp 3305296STJ, Rel. Herman Benjamin · 19/08/2026 REsp 1846424STJ, Rel. Raul Araújo · 07/08/2026 Ver todas as 25 decisões monocráticas

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art456