1.051 acórdãos e 1.023 decisões monocráticas de TJRJ, TJPR e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 14/09/2026.
Art. 598. Aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições que regem o processo de conhecimento.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJRJ, TRF3 e outros tribunais citam este artigo
e mais 18 tribunais
35 TJPA · 30 TJMS · 18 TJMG · 15 TJMT · 14 TJES · 13 TJPE · 11 STF · 7 TST · 5 TJRS · 3 TJAL · 3 TJPI · 2 TJAM · 2 TJPB · 2 TRF4 · 2 TRF2 · 2 TRF5 · 1 TJCE · 1 TJRR
decisões monocráticas de TJPR, TJRJ e outros tribunais citam este artigo
e mais 9 tribunais
13 TRF1 · 7 TJRS · 5 TJDFT · 4 TRF2 · 2 TJPE · 1 STF · 1 TJSC · 1 TJMA · 1 TJPB
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Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art598