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LIVRO II - DO PROCESSO DE EXECUÇÃOTÍTULO I - DA EXECUÇÃO EM GERALCAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

CPC 1973

Art. 598

1.051 acórdãos e 1.023 decisões monocráticas de TJRJ, TJPR e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 14/09/2026.

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 598. Aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições que regem o processo de conhecimento.

Decisões que citam este artigo

1.051

acórdãos de TJRJ, TRF3 e outros tribunais citam este artigo

403 TJRJ · 141 TRF3 · 79 TJRN · 68 TJSC · 67 TJDFT · 44 TJPR · 43 TJSP · 40 TRF1
e mais 18 tribunais

35 TJPA · 30 TJMS · 18 TJMG · 15 TJMT · 14 TJES · 13 TJPE · 11 STF · 7 TST · 5 TJRS · 3 TJAL · 3 TJPI · 2 TJAM · 2 TJPB · 2 TRF4 · 2 TRF2 · 2 TRF5 · 1 TJCE · 1 TJRR

0029917-74.2003.8.26.0482 Apelação CívelTJSP, Rel. Marcos Soares Machado · 26/08/2026 0009259-33.1984.8.17.0001 Apelação CívelTJPE, Rel. Nalva Cristina Barbosa Campello Santos · 18/08/2026 0000419-95.2009.4.01.3700 APELAÇÃO CIVEL (AC)TRF1, Rel. Desembargadora Federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas · 03/08/2026 Ver todos os 1.051 acórdãos
1.023

decisões monocráticas de TJPR, TJRJ e outros tribunais citam este artigo

500 TJPR · 342 TJRJ · 53 TJSP · 24 TST · 21 STJ · 18 TJBA · 16 TJMG · 14 TJCE
e mais 9 tribunais

13 TRF1 · 7 TJRS · 5 TJDFT · 4 TRF2 · 2 TJPE · 1 STF · 1 TJSC · 1 TJMA · 1 TJPB

0085708-84.2009.8.19.0038 APELAÇÃOTJRJ, Rel. Humberto Dalla Bernardina de Pinho · 14/09/2026 0001098-75.2000.8.24.0034 ApelaçãoTJSC, Rel. José Maurício Lisboa · 18/06/2026 AREsp 3031952STJ, Rel. Raul Araújo · 26/03/2026 Ver todas as 1.023 decisões monocráticas

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art598