114 acórdãos e 117 decisões monocráticas de TJRJ, TJSC e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 29/06/2026.
Art. 996. Requerida a remoção com fundamento em qualquer dos números do artigo antecedente, será intimado o inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, defender-se e produzir provas.
Parágrafo único. O incidente da remoção correrá em apenso aos autos do inventário.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJRJ, TJSC e outros tribunais citam este artigo
e mais 10 tribunais
4 TJPA · 4 TRF5 · 3 STF · 3 TJDFT · 2 TJBA · 2 TJGO · 1 TJMS · 1 TJRR · 1 TST · 1 TJPB
decisões monocráticas de TJRJ, TJPR e outros tribunais citam este artigo
e mais 5 tribunais
2 STJ · 1 TJCE · 1 TJMG · 1 TJRS · 1 TJGO
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Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869!art996