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PARTE GERALLIVRO VI - DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSOTÍTULO II - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

Código de Processo Civil

Art. 314

8.069 acórdãos e 4.232 decisões monocráticas de TJTO, TJSP e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 13/11/2026.

Art. 314. Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.

Decisões que citam este artigo

8.069

acórdãos de TJTO, TJSP e outros tribunais citam este artigo

2.739 TJTO · 595 TJSP · 417 TJGO · 411 TJRJ · 400 TJMG · 384 TJBA · 321 TRF5 · 253 TJRS
e mais 45 tribunais

238 TJAC · 233 TRF2 · 205 TJRN · 183 TJDFT · 173 TJPI · 169 TJPE · 142 TRF3 · 133 TJPR · 116 TJMS · 106 TR3 · 105 TJAL · 101 TJCE · 73 TJES · 72 TJSC · 66 TJMT · 63 TJMA · 52 TJPB · 46 TJAM · 31 TRF4 · 28 TJPA · 28 TRT18 · 25 STJ · 20 TRT6 · 18 TRF1 · 15 TRT3 · 14 TR5 · 12 TST · 11 TJRO · 10 TJSE · 10 TRT1 · 8 TR2 · 7 TR1 · 5 TRT7 · 4 STF · 4 TRT10 · 4 TRT12 · 4 TRT19 · 4 TRT21 · 3 TJAP · 2 TRT5 · 2 TRT23 · 1 TJRR · 1 TRT9 · 1 TRT14 · 1 TRT20

0017093-83.2026.8.17.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTOTJPE, Rel. Eduardo Guilliod Maranhao · 13/11/2026 0012608-40.2026.8.17.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTOTJPE, Rel. Candido Jose da Fonte Saraiva de Moraes · 13/11/2026 0002600-19.2026.8.17.9480 AGRAVO DE INSTRUMENTOTJPE, Rel. Isaias Andrade Lins Neto · 13/11/2026 Ver todos os 8.069 acórdãos
4.232

decisões monocráticas de STJ, TJDFT e outros tribunais citam este artigo

574 STJ · 424 TJDFT · 376 TRF1 · 280 TRF2 · 241 TR3 · 229 TRF4 · 228 TJRS · 226 TJMA
e mais 19 tribunais

182 TJMG · 179 TJSC · 161 TJCE · 158 TJPR · 158 TJGO · 144 TJPE · 135 TJSP · 134 TST · 104 TJBA · 91 TJRJ · 86 TRF5 · 48 TJPB · 25 TJES · 18 STF · 16 TRT3 · 7 TJAP · 4 TJAM · 2 TJPI · 2 TR2

0103489-27.2026.8.16.0000TJPR, Rel. Desembargador Substituto Osvaldo Canela Junior · 13/11/2026 0037331-30.2007.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVELTJCE, Rel. Francisco Mauro Ferreira Liberato · 12/11/2026 5004593-14.2019.4.04.7003 Apelação CívelTRF4, Rel. Dienyffer Brum de Moraes Fontes · 12/11/2026 Ver todas as 4.232 decisões monocráticas

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TÍTULO II - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art314