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PARTE GERALLIVRO VI - DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSOTÍTULO III - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

Código de Processo Civil

Art. 316

633 acórdãos e 1.240 decisões monocráticas de STJ, TRF4 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 05/11/2026.

Art. 316. A extinção do processo dar-se-á por sentença.

Decisões que citam este artigo

633

acórdãos de TJSP, TRF5 e outros tribunais citam este artigo

63 TJSP · 63 TRF5 · 59 TJRN · 47 TJMA · 43 TJPR · 38 TJBA · 30 TJRS · 29 TRF4
e mais 29 tribunais

23 TJRJ · 17 TJGO · 15 TRF3 · 15 TR5 · 14 TJPE · 13 STJ · 13 TJDFT · 13 TJSC · 13 TJMG · 13 TJAM · 12 TJRO · 12 TJMT · 12 TR3 · 10 TRT20 · 8 TRF1 · 7 TJPA · 7 TJAL · 7 TRT12 · 6 TJMS · 6 TJPI · 5 TJCE · 5 TRF2 · 4 TJES · 4 TJPB · 3 TJTO · 1 TJRR · 1 TST · 1 TRT7 · 1 TRT10

7017174-34.2025.8.22.0002 APELAÇÃO CÍVELTJRO, Rel. Paulo Kiyochi Mori · 05/11/2026 0001071-24.2011.8.14.0022TJPA · 03/11/2026 0001434-77.2023.8.16.0040TJPR, Rel. substituto marcel luis hoffmann · 03/11/2026 Ver todos os 633 acórdãos
1.240

decisões monocráticas de STJ, TRF4 e outros tribunais citam este artigo

451 STJ · 228 TRF4 · 89 TJPR · 84 TJSP · 65 TJMG · 55 TJDFT · 54 TJRS · 45 TST
e mais 15 tribunais

29 TJPE · 27 TRF1 · 24 TJSC · 17 TJMA · 16 TJCE · 15 TJRJ · 13 TJGO · 9 TRF2 · 4 STF · 4 TJBA · 3 TJAM · 3 TRF5 · 3 TJPB · 1 TJPI · 1 TJAP

AREsp 3219054STJ, Rel. Antonio Carlos Ferreira · 04/11/2026 AREsp 3180272STJ, Rel. Maria Thereza de Assis Moura · 04/11/2026 HC 279152 HABEAS CORPUSSTF, Rel. Cristiano Zanin · 29/10/2026 Ver todas as 1.240 decisões monocráticas

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TÍTULO III - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art316