469 acórdãos e 86 decisões monocráticas de TJSP, TJRS e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 04/11/2026.
Art. 70. Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código.
Parágrafo único. Nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem será dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJSP, TJRS e outros tribunais citam este artigo
e mais 19 tribunais
11 TJMG · 10 TJMS · 10 TJMA · 9 TJDFT · 5 TJBA · 4 STJ · 3 TJPA · 3 TJAL · 3 TJAM · 2 TJCE · 2 TJPI · 2 TJTO · 2 TJPB · 2 TJSE · 1 STF · 1 TJPE · 1 TJRR · 1 TRF4 · 1 TRT12
decisões monocráticas de STJ, TJCE e outros tribunais citam este artigo
e mais 3 tribunais
2 STF · 2 TJRJ · 2 TJES
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CAPÍTULO IV - DOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS
Texto oficial · Planalto, conferido em 31/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1997-09-23;9503!art70