Revogado pela Lei 10.192/2001. 1 acórdão e 2 decisões monocráticas do TST e do TRT9 citam este artigo, a mais recente julgada em 25/06/2020.
Histórico de alterações
As 2 leis que alteraram este artigo, com data e texto oficial
- 14/02/2001 Lei 10.192/2001revogado. Publicada em 16/02/2001. Texto oficial
- 05/05/1995 Lei 9.036/1995alterado. Publicada em 08/05/1995. Texto oficial
Art. 14. O Conselho Monetário Nacional poderá instituir e disciplinar novas modalidades de caderneta de poupança, observada periodicidade de crédito de rendimento igual ou superior a trinta dias e remuneração básica pela TRD.
(Redação dada pela Lei nº 9.036, de 1995)
(Revogado pela Lei 10.192, de 2001)
Decisões que citam este artigo
decisões monocráticas do TST citam este artigo
1001892-56.2017.5.02.0613 AIRRTST, Rel. Douglas Alencar Rodrigues · 25/06/2020 1002136-22.2017.5.02.0051 AIRRTST, Rel. Maria Helena Mallmann · 21/11/2019Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1991-03-01;8177!art14