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Revogado pela Lei 10.192/2001. 1 acórdão e 2 decisões monocráticas do TST e do TRT9 citam este artigo, a mais recente julgada em 25/06/2020.

Artigo revogado pela pela Lei 10.192, de 2001. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

1995alterado · Lei 9.036/1995 2001revogado · Lei 10.192/2001
As 2 leis que alteraram este artigo, com data e texto oficial
  • 14/02/2001 Lei 10.192/2001revogado. Publicada em 16/02/2001. Texto oficial
  • 05/05/1995 Lei 9.036/1995alterado. Publicada em 08/05/1995. Texto oficial

Art. 14. O Conselho Monetário Nacional poderá instituir e disciplinar novas modalidades de caderneta de poupança, observada periodicidade de crédito de rendimento igual ou superior a trinta dias e remuneração básica pela TRD.

(Redação dada pela Lei nº 9.036, de 1995)

(Revogado pela Lei 10.192, de 2001)

Decisões que citam este artigo

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1991-03-01;8177!art14