Revogado pela Lei 7.713/1988. 5 acórdãos e 1 decisão monocrática de CARF, RFB e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 09/05/2022.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 22/12/1988 Lei 7.713/1988revogado. Vigência, pelo texto da lei: “entra em vigor em 1º de janeiro de 1989”. Texto oficial
Art 65 - O imposto incide, à alíquota de 25%, sobre os lucros e reservas que excedam do capital social das companhias.
(Vigência)
(Revogado pela Lei nº 7.713, de 1988)
(Revogado pela Lei nº 7.713, de 1988)
(Revogado pela Lei nº 7.713, de 1988)
(Revogado pela Lei nº 7.713, de 1988)
(Revogado pela Lei nº 7.713, de 1988)
(Revogado pela Lei nº 7.713, de 1988)
(Revogado pela Lei nº 7.713, de 1988)
(Revogado pela Lei nº 7.713, de 1988)
(Revogado pela Lei nº 7.713, de 1988)
(Revogado pela Lei nº 7.713, de 1988)
(Revogado pela Lei nº 7.713, de 1988)
(Revogado pela Lei nº 7.713, de 1988)
(Revogado pela Lei nº 7.713, de 1988)
Decisões que citam este artigo
acórdãos de CARF, RFB e outros tribunais citam este artigo
decisão monocrática do TRF2 cita este artigo
5005408-20.2022.4.02.0000 Agravo de InstrumentoTRF2, Rel. Marcus Abraham · 09/05/2022Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1977-12-26;1598!art65