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TÍTULO III - DA INTEGRIDADE ESPORTIVA E DA CULTURA DE PAZ NO ESPORTECAPÍTULO III - DA PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NO ESPORTESeção V

Lei Geral do Esporte

Art. 186

2 acórdãos do TJPR e do TRT12 citam este artigo, a mais recente julgada em 30/06/2025.

Art. 186.

(VETADO).

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:2023-06-14;14597!art186