4 acórdãos e 4 decisões monocráticas do TST e do TJRN citam este artigo, a mais recente julgada em 16/05/2017.
Artigo revogado pela pela Lei nº 7.730, de 1989 (Plano Verão). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 6º Na fase de flexibilização, os preços sujeitos a controle oficial poderão ter reajustes, para mais ou para menos, em função das variações nos custos de produção e na produtividade.
Decisões que citam este artigo
4
acórdãos do TST e do TJRN citam este artigo
3 TST · 1 TJRN
0563444-27.1999.5.02.5555 ReeNec e ROTST, Rel. Douglas Alencar Rodrigues · 16/05/2017
0094900-65.2008.5.01.0058 Ag-AIRRTST, Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · 11/06/2014
20060041303 Ação RescisóriaTJRN, Rel. Aline de Freitas Cardoso · 03/08/2009
Ver todos os 4 acórdãos
4
decisões monocráticas do TST citam este artigo
0142540-70.2008.5.17.0009 AIRRTST, Rel. Pedro Paulo Manus · 17/08/2011 1605256-46.2005.5.01.0900 ROARTST, Rel. Ives Gandra Martins Filho · 22/11/2005 0765193-70.2001.5.04.5555 RXOFROARTST, Rel. Ives Gandra Martins Filho · 04/10/2001 Ver todas as 4 decisões monocráticasPesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1987-06-12;2335!art6