Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Registros Públicos
  4. Art. 144

TÍTULO IV - Do Registro de Títulos e DocumentosCAPÍTULO III - Da Transcrição e da Averbação

Registros Públicos

Art. 144

Revogado pela Lei 14.382/2022. 1 acórdão do TJSP cita este artigo, a mais recente julgada em 21/05/2019.

Artigo revogado pela pela Lei nº 14.382, de 2022. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

2022revogado · Lei 14.382/2022
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 27/06/2022 Lei 14.382/2022revogado. Publicada em 28/06/2022. Texto oficial

Art. 144.

(Revogado pela Lei nº 14.382, de 2022)

Decisões que citam este artigo

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo título

TÍTULO IV - Do Registro de Títulos e Documentos

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1973-12-31;6015!art144