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CAPÍTULO I - DAS CARREIRAS E DOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALSeção XXXVI - Do Plano

Reestruturação de Carreiras Federais de 2009 (Lei 11.907/2009)

Art. 256-A

Revogado pela Lei 13.464/2017.

Artigo revogado pela pela Lei nº 13.464, de 2017. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

2017revogado · Lei 13.464/2017
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 10/07/2017 Lei 13.464/2017revogado. Publicada em 11/07/2017. Texto oficial

Art. 256-A.

(Revogado pela Lei nº 13.464, de 2017)

§ 1o

(Revogado pela Lei nº 13.464, de 2017)

§ 2o

(Revogado pela Lei nº 13.464, de 2017)

§ 3o

(Revogado pela Lei nº 13.464, de 2017)

§ 4o

(Revogado pela Lei nº 13.464, de 2017)

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Texto oficial · Planalto, conferido em 10/11/2026 urn:lex:br:federal:lei:2009-02-02;11907!art256-A