Histórico da norma
Lei 7.787/1989 (contribuições previdenciárias): o que mudou desde a publicação
22 normas e julgamentos posteriores alteraram, regulamentaram ou trataram desta norma, pela data de assinatura, conforme a base de normas do Senado Federal.
Normas que alteraram o texto
Alterações permanentes: acréscimo, nova redação e revogação de dispositivos.
Legislação correlata
Normas que tratam de matéria ligada, sem alterar o texto.
- 26/09/1995 Medida Provisória nº 1.127
- 30/08/1995 Medida Provisória nº 1.110
- 25/08/1995 Medida Provisória nº 1.095
- 12/12/1990 Lei nº 8.114
- 24/10/1989 Lei nº 7.856
Alterações provisórias
Medidas provisórias que mexeram no texto. Entram todas as editadas, inclusive as que perderam a eficácia, foram reeditadas ou acabaram convertidas em lei.
- 29/06/1995 Medida Provisória nº 1.042
- 08/06/1995 Medida Provisória nº 1.019
- 11/05/1995 Medida Provisória nº 993
- 12/04/1995 Medida Provisória nº 968
- 16/03/1995 Medida Provisória nº 939
- 16/02/1995 Medida Provisória nº 892
- 18/01/1995 Medida Provisória nº 831
- 13/12/1990 Medida Provisória nº 279 Art. 7 (Alteração).
- 19/10/1990 Medida Provisória nº 249 Art. 7 (Alteração).
- 18/09/1990 Medida Provisória nº 225 Art. 7 (Alteração).
- 24/10/1989 Medida Provisória nº 99 Art. 7 (Alteração).
- 22/09/1989 Medida Provisória nº 86 Art. 7 (Alteração).
Como ler este histórico
Os registros vêm da base de normas do Senado Federal, que anota em cada norma as posteriores que a tocaram. A data é a de assinatura do ato, não a de vigência. O texto de cada artigo, com a redação em vigor e as anteriores, está na página do artigo. Medida provisória aparece mesmo quando perdeu a eficácia ou foi convertida em lei: o registro conta o que foi editado, não o que ficou.
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