Histórico da norma
Lei 9.779/1999 (legislação tributária federal): o que mudou desde a publicação
69 normas e julgamentos posteriores alteraram, regulamentaram ou trataram desta norma, pela data de assinatura, conforme a base de normas do Senado Federal.
Normas que alteraram o texto
Alterações permanentes: acréscimo, nova redação e revogação de dispositivos.
Legislação correlata
Normas que tratam de matéria ligada, sem alterar o texto.
- 05/02/2009 Decreto nº 6.759
- 21/12/2004 Lei nº 11.033 Art. 5 (Dispositivo Correlato).
- 06/08/2004 Medida Provisória nº 206
Alterações provisórias
Medidas provisórias que mexeram no texto. Entram todas as editadas, inclusive as que perderam a eficácia, foram reeditadas ou acabaram convertidas em lei.
- 22/01/2007 Medida Provisória nº 351 Art. 9, Parágrafo Único (Alteração).
- 29/06/2006 Medida Provisória nº 303 Art. 9, Parágrafo Único (Alteração).
- 24/08/2001 Medida Provisória nº 2.158-35 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 27/07/2001 Medida Provisória nº 2.158-34 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 28/06/2001 Medida Provisória nº 2.158-33 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 21/06/2001 Medida Provisória nº 2.113-32 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 24/05/2001 Medida Provisória nº 2.113-31 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 26/04/2001 Medida Provisória nº 2.113-30 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 27/03/2001 Medida Provisória nº 2.113-29 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 23/02/2001 Medida Provisória nº 2.113-28 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 26/01/2001 Medida Provisória nº 2.113-27 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 26/01/2001 Medida Provisória nº 2.111-49 Art. 12 (Suspensão).
- 27/12/2000 Medida Provisória nº 2.113-26 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 27/12/2000 Medida Provisória nº 2.111-48 Art. 12 (Suspensão).
- 21/12/2000 Medida Provisória nº 2.037-25 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 21/12/2000 Medida Provisória nº 2.034-47 Art. 12 (Suspensão).
- 23/11/2000 Medida Provisória nº 2.037-24 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 23/11/2000 Medida Provisória nº 2.034-46 Art. 12 (Suspensão).
- 26/10/2000 Medida Provisória nº 2.037-23 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 24/10/2000 Medida Provisória nº 2.034-45 Art. 12 (Suspensão).
- 26/09/2000 Medida Provisória nº 2.037-22 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 22/09/2000 Medida Provisória nº 2.034-44 Art. 12 (Suspensão).
- 25/08/2000 Medida Provisória nº 2.037-21 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 25/08/2000 Medida Provisória nº 2.034-43 Art. 12 (Suspensão).
- 28/07/2000 Medida Provisória nº 2.037-20 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
Ver os outros 38 registros
- 27/07/2000 Medida Provisória nº 2.034-42 Art. 12 (Suspensão).
- 28/06/2000 Medida Provisória nº 2.037-19 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 27/06/2000 Medida Provisória nº 2.034-41 Art. 12 (Suspensão).
- 09/06/2000 Medida Provisória nº 1.991-18 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 08/06/2000 Medida Provisória nº 1.994-40 Art. 12 (Suspensão).
- 11/05/2000 Medida Provisória nº 1.994-39 Art. 12 (Suspensão).
- 11/05/2000 Medida Provisória nº 1.991-17 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 11/04/2000 Medida Provisória nº 1.994-38 Art. 12 (Suspensão).
- 11/04/2000 Medida Provisória nº 1.991-16 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 10/03/2000 Medida Provisória nº 1.994-37 Art. 12 (Suspensão).
- 10/03/2000 Medida Provisória nº 1.991-15 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 11/02/2000 Medida Provisória nº 1.994-36 Art. 12 (Suspensão).
- 11/02/2000 Medida Provisória nº 1.991-14 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 13/01/2000 Medida Provisória nº 1.994-35 Art. 12 (Suspensão).
- 13/01/2000 Medida Provisória nº 1.991-13 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 14/12/1999 Medida Provisória nº 1.994-34 Art. 12 (Suspensão).
- 14/12/1999 Medida Provisória nº 1.991-12 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 25/11/1999 Medida Provisória nº 1.858-11 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 23/11/1999 Medida Provisória nº 1.892-33 Art. 12 (Suspensão).
- 26/10/1999 Medida Provisória nº 1.858-10 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 22/10/1999 Medida Provisória nº 1.892-32 Art. 12 (Suspensão).
- 24/09/1999 Medida Provisória nº 1.892-31 Art. 12 (Suspensão).
- 24/09/1999 Medida Provisória nº 1.858-9 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 27/08/1999 Medida Provisória nº 1.858-8 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 26/08/1999 Medida Provisória nº 1.892-30 Art. 12 (Suspensão).
- 29/07/1999 Medida Provisória nº 1.858-7 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 28/07/1999 Medida Provisória nº 1.892-29 Art. 12 (Suspensão).
- 29/06/1999 Medida Provisória nº 1.892-28 Art. 12 (Suspensão).
- 29/06/1999 Medida Provisória nº 1.858-6 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração); Art. 17, § 6 (Alteração); Art. 17, § 7 (Alteração); Art. 17, § 8 (Alteração).
- 17/06/1999 Medida Provisória nº 1.807-5 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração).
- 02/06/1999 Medida Provisória nº 1.771-27 Art. 12 (Suspensão).
- 20/05/1999 Medida Provisória nº 1.807-4 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração).
- 06/05/1999 Medida Provisória nº 1.771-26 Art. 12 (Suspensão).
- 22/04/1999 Medida Provisória nº 1.807-3 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração); Art. 17, § 5 (Alteração).
- 08/04/1999 Medida Provisória nº 1.771-25 Art. 12 (Suspensão).
- 25/03/1999 Medida Provisória nº 1.807-2 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração).
- 25/02/1999 Medida Provisória nº 1.807-1 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração).
- 28/01/1999 Medida Provisória nº 1.807 Art. 14 (Alteração); Art. 17 (Alteração); Art. 17, § 1 (Alteração); Art. 17, § 2 (Alteração); Art. 17, § 3 (Alteração); Art. 17, § 4 (Alteração).
Como ler este histórico
Os registros vêm da base de normas do Senado Federal, que anota em cada norma as posteriores que a tocaram. A data é a de assinatura do ato, não a de vigência. O texto de cada artigo, com a redação em vigor e as anteriores, está na página do artigo. Medida provisória aparece mesmo quando perdeu a eficácia ou foi convertida em lei: o registro conta o que foi editado, não o que ficou.
Ler Lei 9.779/1999 (legislação tributária federal), artigo por artigo Texto oficial na fonte