Revogado pela Lei 13.954/2019. 13 acórdãos e 13 decisões monocráticas de STJ, TRF1 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2025.
Histórico de alterações
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
- 16/12/2019 Lei 13.954/2019revogado. Publicada em 17/12/2019. Texto oficial
Art. 10. Os proventos na inatividade remunerada são constituídos das seguintes parcelas:
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
I -
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
II -
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
III -
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
IV -
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
V -
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
VI -
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
§ 1o
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
I -
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
II -
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
§ 2o
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
§ 3o
(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TRF1, STJ e outros tribunais citam este artigo
decisões monocráticas de STJ, TRF5 e outros tribunais citam este artigo
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CAPÍTULO III - DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2001-08-31;2215-10!art10