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CAPÍTULO III - DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE

Medida Provisória 2.215-10/2001 (remuneração dos militares)

Art. 10

Revogado pela Lei 13.954/2019. 13 acórdãos e 13 decisões monocráticas de STJ, TRF1 e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 11/11/2025.

Artigo revogado pela pela Lei nº 13.954, de 2019. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

2019revogado · Lei 13.954/2019
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 16/12/2019 Lei 13.954/2019revogado. Publicada em 17/12/2019. Texto oficial

Art. 10. Os proventos na inatividade remunerada são constituídos das seguintes parcelas:

(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)

I -

(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)

II -

(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)

III -

(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)

IV -

(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)

V -

(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)

VI -

(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)

§ 1o

(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)

I -

(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)

II -

(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)

§ 2o

(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)

§ 3o

(Revogado pela Lei nº 13.954, de 2019)

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2001-08-31;2215-10!art10