Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Sistema Financeiro Nacional (Lei 4.595/1964)
  4. Art. 2

CAPÍTULO V - DAS PENALIDADES

Sistema Financeiro Nacional (Lei 4.595/1964)

Art. 2

Revogado pela Lei 13.506/2017. 90 acórdãos e 279 decisões monocráticas de TST, TJAL e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 28/10/2026.

Artigo revogado pela pela Lei nº 13.506, de 2017. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

2017revogado · Lei 13.506/2017
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 13/11/2017 Lei 13.506/2017revogado. Publicada em 14/11/2017. Texto oficial

Art. 2º Os diretores e gerentes das instituições financeiras respondem solidariamente pelas obrigações assumidas pelas mesmas durante sua gestão, até que elas se cumpram.

(Revogado pela Lei nº 13.506, de 2017)

Parágrafo único.

(Revogado pela Lei nº 13.506, de 2017)

Decisões que citam este artigo

90

acórdãos de TJAL, TJSP e outros tribunais citam este artigo

44 TJAL · 9 TJSP · 7 TJGO · 5 TJSC · 5 TRF4 · 3 TJPR · 3 TJBA · 2 STJ
e mais 9 tribunais

2 TJDFT · 2 TJRN · 2 TRF2 · 1 TJPE · 1 TRF3 · 1 TST · 1 RFB · 1 TJPB · 1 TJSE

0820435-88.2025.8.20.5001 APELAÇÃO CÍVELTJRN, Rel. Berenice Capuxu de Araujo Roque · 16/10/2026 0002942-52.2025.8.17.8223 Recurso Inominado CívelTJPE, Rel. Ana Carolina Fernandes Paiva · 14/10/2026 0004311-19.2024.8.16.0019TJPR, Rel. substituto eduardo novacki · 14/10/2026 Ver todos os 90 acórdãos
279

decisões monocráticas de TST, STJ e outros tribunais citam este artigo

208 TST · 30 STJ · 26 TJPR · 7 TJDFT · 2 TJSC · 1 TJBA · 1 TJCE · 1 TRF1
e mais 3 tribunais

1 TJGO · 1 TJMA · 1 TRF2

0001403-08.2024.5.07.0013 AIRRTST, Rel. Luiz José Dezena da Silva · 28/10/2026 5014944-16.2026.4.02.0000 Agravo de InstrumentoTRF2, Rel. Alberto Nogueira Junior · 23/09/2026 0056565-47.2025.8.16.0014TJPR, Rel. Hayton Lee Swain Filho · 11/08/2026 Ver todas as 279 decisões monocráticas

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo capítulo

CAPÍTULO V - DAS PENALIDADES

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1964-12-31;4595!art2