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Capítulo II - Do Conselho Monetário Nacional

Sistema Financeiro Nacional (Lei 4.595/1964)

Art. 6

Revogado pela LC 179/2021. 21 acórdãos e 54 decisões monocráticas de TJSP, TST e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 23/09/2026.

Artigo revogado pela Pela Lei Complementar nº 179, de 2021. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

1967alterado · Lei 5.362/1967 2021revogado · LC 179/2021
As 2 leis que alteraram este artigo, com data e texto oficial
  • 24/02/2021 LC 179/2021revogado. Publicada em 25/02/2021. Texto oficial
  • 30/11/1967 Lei 5.362/1967alterado. Publicada em 01/12/1967. Texto oficial

Art. 6º O Conselho Monetário Nacional será integrado pelos seguintes membros:

(Redação dada pela Lei nº 5.362, de 30.11.1967)

(Vide Lei nº 8.392, de 1991)

(Vide Lei nº 9.069, de 29.6.1995)

(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)

I -

(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)

II -

(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)

III -

(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)

IV -

(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)

§ 1º

(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)

§ 2º

(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)

§ 3º

(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)

§ 4º

(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)

§ 5º

(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)

§ 6º

(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)

Decisões que citam este artigo

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Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1964-12-31;4595!art6