Revogado pela LC 179/2021. 21 acórdãos e 54 decisões monocráticas de TJSP, TST e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 23/09/2026.
Histórico de alterações
As 2 leis que alteraram este artigo, com data e texto oficial
- 24/02/2021 LC 179/2021revogado. Publicada em 25/02/2021. Texto oficial
- 30/11/1967 Lei 5.362/1967alterado. Publicada em 01/12/1967. Texto oficial
Art. 6º O Conselho Monetário Nacional será integrado pelos seguintes membros:
(Redação dada pela Lei nº 5.362, de 30.11.1967)
(Vide Lei nº 8.392, de 1991)
(Vide Lei nº 9.069, de 29.6.1995)
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
I -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
II -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
III -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
IV -
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 1º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 2º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 3º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 4º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 5º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
§ 6º
(Revogado Pela Lei Complementar nº 179, de 2021)
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJDFT, TJGO e outros tribunais citam este artigo
e mais 2 tribunais
1 TJPB · 1 TRT12
decisões monocráticas de TJSP, TST e outros tribunais citam este artigo
e mais 1 tribunais
1 TJMA
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Capítulo II - Do Conselho Monetário Nacional
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1964-12-31;4595!art6