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Resolução
Resolução Normativa ANS 465/2021
Resolução Normativa ANS nº 465, de 24 de fevereiro de 2021: atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme previsto no artigo 35 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998
Texto oficialfonte: Fonte oficialCAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO II - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS