Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Código Eleitoral
  4. Art. 151

PARTE QUARTATÍTULO IV - DA VOTAÇÃOCAPÍTULO IV - DO ATO DE VOTAR

Código Eleitoral

Art. 151 Votação em sanatórios de hansenianos

rubrica editorial

Revogado pela Lei 7.914/1989.

Artigo revogado pela pela Lei nº 7.914, de 7.12.1989. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Histórico de alterações

1966revogado · Lei 4.961/1966 1989revogado · Lei 7.914/1989
As 2 leis que alteraram este artigo, com data e texto oficial
  • 07/12/1989 Lei 7.914/1989revogado. Publicada em 11/12/1989. Texto oficial
  • 04/05/1966 Lei 4.961/1966revogado. Publicada em 06/05/1966. Texto oficial

Art. 151. Nos estabelecimentos de internação coletiva de hansenianos serão observadas as seguintes normas:

(Revogado pela Lei nº 7.914, de 7.12.1989)

(Revogado pela Lei nº 7.914, de 7.12.1989)

(Revogado pela Lei nº 7.914, de 7.12.1989)

(Revogado pela Lei nº 7.914, de 7.12.1989)

(Revogado pela Lei nº 7.914, de 7.12.1989)

(Revogado pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966)

(Revogado pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966)

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo título

TÍTULO IV - DA VOTAÇÃO

Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:lei:1965-07-15;4737!art151